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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:04
TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido
O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:53
Execução Fiscal contra Sociedade de Economia Mista. Impenhorabilidade de seus bens
Aplicação do regime do precatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:13
Embargos. Retificação na CTPS de empregados de sociedade de economia mista
Petrobras. Etapa eliminatória de Concurso Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Dispensa imotivada. Ato discriminatório. Sociedade de economia mista.
Diante do teor do decisum regional, que manteve a decisão que determinou a reintegração da e m pregada no emprego, não só pela necessidade de motivação do ato de dispensa.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:37
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:54
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 14:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 12:24
Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis
Nessa situação, é indiferente se a natureza jurídica é de sociedade de economia mista ou empresa privada.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência. Indenização. Execução de sentença. CBTU. Sociedade de economia mista. Remessa dos autos à Justiça Federal. Inadmissibilidade.
Economia Mista, não albergada no elenco das entidades públicas indicadas no art. 109, I, CF.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Administração Direta e Indireta: Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundação Pública. Agências reguladoras e executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). fcomafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br